Processo 227991/14
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 26/03/2014 17:39
Autuado em 26/03/2014 17:39
Processo Rescindendo 227991/14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2446/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2446/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
16/04/2014 Acórdão   2446/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS PIAZENTIN DOS SANTOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA
Interessado MARCELO PROENÇA
Procuradores: FÁBIO MARCOS CAPELOSSI (credenciado, inclusão:25/02/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/07/2016 10:43 743477/14 PEDIDO DE RESCISÃO
26/03/2014 17:52 201220/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
04/03/2020 10:15 do Protocolo 138253/20
27/06/2016 10:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 526180/16
09/02/2015 11:30 do Protocolo 101630/15
25/08/2014 08:57 do Protocolo 773228/14
16/07/2014 11:51 AR do oficio OCD - 51/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2016 1453 Despacho Processual Diverso nº 2425/2016
19/07/2016 1403 Despacho Processual Diverso nº 1801/2016
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3314/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 533/2015
28/08/2014 953 Despacho Processual Diverso nº 3468/2014
28/04/2014 869 Acórdão nº 2446/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5509/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2016 17:13 DP  
03/10/2016 15:16 COEX Informação nº 6939/2016 -
28/09/2016 16:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 459/2016 -
26/07/2016 15:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2425/2016 -
14/07/2016 14:18 COEX Despacho Processual Diverso nº 1065/2016 -
14/07/2016 14:18 COEX Instrução nº 425/2016 -
14/07/2016 14:18 COEX Instrução nº 426/2016 -
29/06/2016 15:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1801/2016 -
26/11/2015 17:06 COEX Informação nº 4689/2016 -
20/11/2015 14:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 706/2015 -
12/11/2015 11:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3314/2015 -
26/02/2015 15:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 973/2015 -
26/02/2015 15:36 DEX Instrução nº 819/2015 -
26/02/2015 15:36 DEX Instrução nº 820/2015 -
24/02/2015 11:24 DP Informação nº 2609/2015 -
11/02/2015 17:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 533/2015 -
28/08/2014 11:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 147/2015 -
28/08/2014 11:38 DEX Informação nº 5704/2014 -
26/08/2014 14:13 DG Certidão de Quitação de Débito nº 516/2014 -
25/08/2014 13:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3468/2014 -
30/06/2014 14:21 DEX Informação nº 4462/2014 -
30/06/2014 14:21 DEX Instrução nº 709/2014 -
27/06/2014 10:24 DP Informação nº 10881/2014 -
26/06/2014 11:07 GP Ofício de Certidão de Débito nº 51/2014 -
22/05/2014 07:55 DEX Certidão de Débito nº 689/2014 -
22/05/2014 07:55 DEX Certidão de Débito nº 690/2014 -
22/05/2014 07:55 DEX Certidão de Débito nº 691/2014 -
22/05/2014 07:55 DEX Certidão de Débito nº 693/2014 -
22/05/2014 07:55 DEX Certidão de Débito nº 694/2014 -
22/05/2014 07:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 716/2014 -
22/05/2014 07:55 DEX Informação - Contas Irregulares nº 135/2014 -
22/05/2014 07:55 DEX Instrução de Cobrança nº 959/2014 -
22/05/2014 07:55 DEX Instrução de Cobrança nº 960/2014 -
22/05/2014 07:55 DEX Instrução de Cobrança nº 961/2014 -
22/05/2014 07:55 DEX Instrução de Cobrança nº 962/2014 -
22/05/2014 07:55 DEX Instrução de Cobrança nº 963/2014 -
22/05/2014 07:55 DEX Instrução de Cobrança nº 964/2014 -
22/05/2014 07:55 DEX Informação nº 3418/2014 -
22/05/2014 07:55 DEX Informação nº 3420/2014 -
22/05/2014 07:55 DEX Informação nº 3421/2014 -
22/05/2014 07:55 DEX Informação nº 3422/2014 -
22/05/2014 07:55 DEX Informação nº 3423/2014 -
06/05/2014 13:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 939/2014 -
29/04/2014 09:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 958/2014 -
16/04/2014 16:00 S2C Acórdão nº 2446/2014 -
26/03/2014 18:09 GCNB  
26/03/2014 17:38 DP Informação nº 4669/2014 -

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